PEC transforma Cerrado e Caatinga em patrimônio nacional

Proposta do Senado é semelhante à PEC 115/95, que está pronta para entrar na pauta do Plenário da Câmara desde 2006.

Comissão aprova inclusão dos advogados no Simples Nacional

Marcas com nomes estrangeiros devem ser apreciadas conforme uso nacional

O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e costumes nacionais e nada impede o registro de um nome estrangeiro se a expressão em sua literalidade não tiver significado para o homem médio comum brasileiro.

Toque de recolher será discutido em rede nacional

O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) participa, nesta terça-feira (4), às 21h30 (horário de Brasília), do programa Sala de Notícias em Debate, no canal Futura.

Fundo Nacional do Idoso é aprovado pela CDH

Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão